Mesa 4 – Políticas Públicas e Legislação para o Patrimônio no Vale do Paraíba

Mesa 4 – Políticas Públicas e Legislação para o Patrimônio no Vale do Paraíba

Descrição

A mesa tratará da legislação federal, estadual e municipal sobre patrimônio, da atuação dos conselhos, da integração entre planejamento urbano e políticas culturais, e da importância da participação comunitária nos processos decisórios.

Objetivo

Debater o papel das políticas públicas e dos marcos legais na proteção do patrimônio do Vale, fortalecendo o diálogo entre poder público, conselhos e sociedade civil.

Participantes